Processo 256069/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/06/2005 13:30
Autuado em 23/06/2005 13:30
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1134/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1134/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
10/06/2009 Acórdão   1134/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA MORON ARTICO
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2008 08:02 236603/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/10/2007 07:56 222269/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/07/2006 12:47 455215/05 INSPEÇÃO EXTERNA
24/07/2006 13:44 211530/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2008 16:44 do Protocolo nº 411863/08, referente a contraditorio.
14/07/2008 07:57 do Protocolo nº 375239/08, referente solicitação de carga (fls. 109 e 110.)
09/06/2008 12:55 do Protocolo nº 268742/08, referente documentos de fls. 89 a 98.
19/05/2008 17:00 do Protocolo nº 236603/08
31/01/2008 10:17 do Protocolo nº 646638/07, referente documentos de fls. 58 e 59.
25/01/2008 13:44 do Protocolo nº 32336/08
12/12/2007 10:22 do Protocolo nº 629776/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 54)
10/12/2007 10:11 do Protocolo nº 626238/07, referente solicitação de carga dos autos (fls. 51 e 52).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1134/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3682/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1099/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2886/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2076/2007
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2092/2007
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 1978/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 14:13 DP Processo em remessa externa
28/07/2009 17:07 DP  
09/07/2009 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2009 -
09/07/2009 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1889/2009 -
09/07/2009 08:43 S2C  
26/06/2009 11:15 SMPjTC  
15/06/2009 17:02 S2C  
15/06/2009 16:49 DG  
15/06/2009 16:12 S2C  
10/06/2009 17:01 DG  
19/05/2009 11:11 GAJTL  
19/09/2008 09:58 SAUDI  
02/09/2008 09:26 SMPjTC Parecer nº 14979/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. Irregularidades diversas. DESAPROVAÇÃO. Pela adoção das medidas cabíveis.
05/08/2008 17:21 DAT Instrução nº 5717/2008 - Regularidade das contas. Pela inscrição do saldo financeiro do convênio como pendência na listagem desta DAT.
23/07/2008 10:36 SAUDI  
22/07/2008 17:19 DP  
15/07/2008 13:18 DP Processo em remessa externa
14/07/2008 14:22 DP  
01/07/2008 09:35 DAT  
23/06/2008 13:14 SAUDI  
17/04/2008 15:16 DAT Instrução nº 3589/2008 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
16/04/2008 09:02 SAUDI  
20/03/2008 14:48 SMPjTC Parecer nº 5766/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Consórcio Intermunicipal. Pela realização de diligência à SESA e ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado.
19/12/2007 16:24 DAT Instrução nº 1058/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
14/12/2007 14:52 DP Processo em remessa externa
12/12/2007 10:30 DP  
12/12/2007 09:55 DAT  
10/12/2007 10:20 DP  
21/11/2007 16:35 DAT  
21/11/2007 10:18 DP  
27/09/2007 17:26 DAT Instrução nº 7608/2007 - Concessão de Contraditório.
25/06/2007 07:47 SAUDI  
27/07/2006 15:10 DAT Informação nº 455/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 222269/07.
25/07/2006 10:49 DP  
23/06/2005 13:30 DAT Informação nº 465/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição por dependência ao Processo nº 211530/06.
23/06/2005 13:30 DAT Instrução nº 2147/2006 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Concessão de Contraditório.

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